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IPVA 2024: confira os principais tópicos!

O pagamento do IPVA 2024 está se aproximando. Proprietários de veículos automotores de todo o Brasil precisam estar atentos aos prazos. As orientações variam de um estado para o outro, sendo emitidas pela secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado.

Embora o imposto faça parte da rotina de obrigações dos proprietários de veículos, é comum surgirem dúvidas a respeito das regras envolvendo os prazos, alíquotas e descontos.

Pensando nisso, desenvolvemos este artigo especial sobre o assunto, trazendo um apanhado com as principais informações a respeito do IPVA 2024, alíquotas e cuidados que precisam ser tomados pelos contribuintes. Continue a leitura para saber mais.

O que é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores?

O IPVA é um tributo que deve ser pago por todas as pessoas que são proprietárias de veículos automotores. A cobrança do imposto é anual e as regras variam segundo o estado.

Cada estado tem liberdade para estabelecer as normas envolvendo o pagamento do tributo. Por isso é importante conhecer as orientações vigentes no estado onde o veículo foi registrado.

Os recursos recolhidos por meio do IPVA são distribuídos entre o estado e os municípios e possibilita custear despesas públicas.

Como o IPVA 2024 é calculado?

Embora as regras de cobrança variem de um estado para o outro, a fórmula aplicada para calcular o valor devido é sempre a mesma:

Valor venal do veículo segundo a Tabela FIPE x Alíquota de imposto definida na lei estadual

Vamos imaginar como isso se reflete em um exemplo prático? Em São Paulo, a alíquota de IPVA para um veículo de passeio é 4%. Um veículo com valor venal de R$ 50.000,00 conforme a tabela FIPE, a fórmula seria:

R$ 50.000,00 x 4 = R$ 200.000,00

Como o cálculo é em percentual, precisamos dividir o resultado por 100 para obter o valor final a ser pago. Assim, temos:

R$ 200.000,00 / 100 = R$ 2.000,00

Portanto, o valor devido a título de IPVA pelo proprietário do veículo em nosso exemplo, seria de R$ 2.000,00.

Quais são as principais regras do IPVA 2024?

Como destacamos, as regras variam de um estado para o outro. Em São Paulo, por exemplo, o IPVA 2024 pode ser pago à vista (com e sem desconto), ou, até em até cinco parcelas sem desconto.

A seguir, destacamos as principais alíquotas de IPVA e regras em diferentes regiões do país. Confira!

  • Acre — alíquota de 2% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Alagoas — alíquota variam de 2,75% a 3,25% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Amapá — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Amazonas — alíquotas de 2% a 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Bahia — alíquotas entre 2,5% a 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Ceará — alíquotas entre 3% e 3,5% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Distrito Federal — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Espírito Santo — alíquota de 2% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Goiás — alíquotas entre 3% e 3,75% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Maranhão — alíquota de 2,5% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Mato Grosso — alíquotas entre 2% e 4% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Mato Grosso do Sul — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Minas Gerais — alíquota de 4% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Pará — alíquota de 2,5% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Paraíba — alíquota de 2,5% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Paraná — alíquota de 3,5% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Pernambuco — alíquotas entre 3% e 4% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Piauí — alíquotas entre 2,5% a 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Rio de Janeiro — alíquotas entre 1,5% a 4% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Rio Grande do Norte — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Rio Grande do Sul — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Rondônia — alíquota de 2% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Roraima — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Santa Catarina — alíquota de 2% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • São Paulo — alíquotas entre 3% a 4% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Sergipe — alíquotas entre 2,5% a 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
  • Tocantins — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.

É importante destacar que, em alguns estados, existem variações de alíquota conforme a potência ou tipo de combustível utilizado pelo veículo. A dica é que você busque mais informações no site da Secretaria da Fazenda do seu estado.

Por que é importante estar atento aos prazos do IPVA 2024?

O não pagamento do tributo no prazo definido pelos órgãos reguladores barra a emissão do documento e impede o proprietário de circular com o automóvel. Por isso, é essencial realizar o pagamento no prazo.

Vale destacar ainda que o não pagamento do imposto pode resultar na aplicação de multa e no recolhimento do veículo — caso ele seja abordado transitando sem a documentação.

A maioria dos estados já conta com um sistema moderno que possibilita o recolhimento do tributo digitalmente, sem a necessidade de locomover presencialmente até uma agência bancária.

Como você viu, o IPVA 2024 é uma obrigação que precisa ser cumprida conforme a legislação em vigor. Realize pagamentos apenas por intermédio dos órgãos oficiais e, em caso de dúvidas, busque informações no portal do governo do seu estado.

Este artigo sobre IPVA 2024 foi útil? Aproveite para conferir este artigo que explica qual é o momento certo para trocar de carro.

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