IPVA 2024: confira os principais tópicos!
O pagamento do IPVA 2024 está se aproximando. Proprietários de veículos automotores de todo o Brasil precisam estar atentos aos prazos. As orientações variam de um estado para o outro, sendo emitidas pela secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado.
Embora o imposto faça parte da rotina de obrigações dos proprietários de veículos, é comum surgirem dúvidas a respeito das regras envolvendo os prazos, alíquotas e descontos.
Pensando nisso, desenvolvemos este artigo especial sobre o assunto, trazendo um apanhado com as principais informações a respeito do IPVA 2024, alíquotas e cuidados que precisam ser tomados pelos contribuintes. Continue a leitura para saber mais.
O que é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores?
O IPVA é um tributo que deve ser pago por todas as pessoas que são proprietárias de veículos automotores. A cobrança do imposto é anual e as regras variam segundo o estado.
Cada estado tem liberdade para estabelecer as normas envolvendo o pagamento do tributo. Por isso é importante conhecer as orientações vigentes no estado onde o veículo foi registrado.
Os recursos recolhidos por meio do IPVA são distribuídos entre o estado e os municípios e possibilita custear despesas públicas.
Como o IPVA 2024 é calculado?
Embora as regras de cobrança variem de um estado para o outro, a fórmula aplicada para calcular o valor devido é sempre a mesma:
Valor venal do veículo segundo a Tabela FIPE x Alíquota de imposto definida na lei estadual
Vamos imaginar como isso se reflete em um exemplo prático? Em São Paulo, a alíquota de IPVA para um veículo de passeio é 4%. Um veículo com valor venal de R$ 50.000,00 conforme a tabela FIPE, a fórmula seria:
R$ 50.000,00 x 4 = R$ 200.000,00
Como o cálculo é em percentual, precisamos dividir o resultado por 100 para obter o valor final a ser pago. Assim, temos:
R$ 200.000,00 / 100 = R$ 2.000,00
Portanto, o valor devido a título de IPVA pelo proprietário do veículo em nosso exemplo, seria de R$ 2.000,00.
Quais são as principais regras do IPVA 2024?
Como destacamos, as regras variam de um estado para o outro. Em São Paulo, por exemplo, o IPVA 2024 pode ser pago à vista (com e sem desconto), ou, até em até cinco parcelas sem desconto.
A seguir, destacamos as principais alíquotas de IPVA e regras em diferentes regiões do país. Confira!
- Acre — alíquota de 2% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Alagoas — alíquota variam de 2,75% a 3,25% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Amapá — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Amazonas — alíquotas de 2% a 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Bahia — alíquotas entre 2,5% a 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Ceará — alíquotas entre 3% e 3,5% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Distrito Federal — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Espírito Santo — alíquota de 2% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Goiás — alíquotas entre 3% e 3,75% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Maranhão — alíquota de 2,5% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Mato Grosso — alíquotas entre 2% e 4% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Mato Grosso do Sul — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Minas Gerais — alíquota de 4% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Pará — alíquota de 2,5% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Paraíba — alíquota de 2,5% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Paraná — alíquota de 3,5% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Pernambuco — alíquotas entre 3% e 4% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Piauí — alíquotas entre 2,5% a 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Rio de Janeiro — alíquotas entre 1,5% a 4% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Rio Grande do Norte — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Rio Grande do Sul — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Rondônia — alíquota de 2% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Roraima — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Santa Catarina — alíquota de 2% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- São Paulo — alíquotas entre 3% a 4% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Sergipe — alíquotas entre 2,5% a 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
- Tocantins — alíquota de 3% para veículos de passeio, com calendário de pagamento a partir de janeiro de 2024.
É importante destacar que, em alguns estados, existem variações de alíquota conforme a potência ou tipo de combustível utilizado pelo veículo. A dica é que você busque mais informações no site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
Por que é importante estar atento aos prazos do IPVA 2024?
O não pagamento do tributo no prazo definido pelos órgãos reguladores barra a emissão do documento e impede o proprietário de circular com o automóvel. Por isso, é essencial realizar o pagamento no prazo.
Vale destacar ainda que o não pagamento do imposto pode resultar na aplicação de multa e no recolhimento do veículo — caso ele seja abordado transitando sem a documentação.
A maioria dos estados já conta com um sistema moderno que possibilita o recolhimento do tributo digitalmente, sem a necessidade de locomover presencialmente até uma agência bancária.
Como você viu, o IPVA 2024 é uma obrigação que precisa ser cumprida conforme a legislação em vigor. Realize pagamentos apenas por intermédio dos órgãos oficiais e, em caso de dúvidas, busque informações no portal do governo do seu estado.
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