Por que existe pedágio? Entenda!

Todos nós quando vamos fazer alguma viagem, já temos em mente que uma hora ou outra, chegará o momento de pagar o pedágio. Dependendo do caminho, em muitas vezes, eles parecem intermináveis, passamos em uma cancela, quando percebemos já estamos na segunda e logo em seguida, na terceira, sem saber quando vai acabar.

Mas você já parou para pensar o real motivo desses pedágios existirem, para onde vai o dinheiro arrecadado, quem é obrigado a pagar e quais são os direito de quem paga? Para que você consiga compreender todas essas questões, continue a leitura com a gente até o fim. Confira!

O que é pedágio?

Basicamente, o pedágio é um direito de passagem, no qual o veículo pode trafegar para outra região, após o pagamento de uma tarifa. Neste local, existem cabines responsáveis por fazer a cobrança, normalmente, feita apenas por dinheiro. O motorista só pode continuar a viagem depois que pagar o valor estipulado.

Vale ressaltar que esse serviço não existe em todas as rodovias ou estradas do país e se concentra mais nas vias interestaduais.

Como funciona o pedágio?

De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), cerca de 7% da malha rodoviária do país, tem praças de pedágio. Sendo que uma grande parte dessa porcentagem está presente nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, nas vias interestaduais.

O serviço de pedágio é mais antigo do que você imagina. Por aqui, a prática funciona desde o século XVIII, época em que Portugal ainda tinha influência sobre o governo. Naquele tempo, a cobrança era destinada ao transporte de gado, sendo equivalente a 20% de toda a mercadoria que era transportada, segundo alguns estudos publicados.

Hoje em dia, os pedágios nas rodovias atuam com sistemas modernos, deixando de lado filas de veículos. Por meio de um transmissor de radiofrequência (tag), o motorista consegue fazer o pagamento pela internet, sem a necessidade de parar seu automóvel. Atualmente, todas as estradas do país fazem uso dessa tecnologia.

Por que existe pedágio?

Diferente do que muitas pessoas acreditam, a responsabilidade pela cobrança de pedágios não é do poder público. Ela ocorre por meio de empresas privadas, que conquistaram esse direito em processos de licitação.

Dessa forma, essas terceirizadas passam a ser encarregadas de realizar a manutenção das estradas e rodovias, já que não é considerado um serviço fundamental, como é o caso da educação e saúde.

Portanto, os recursos arrecadados nos pedágios tem o objetivo de melhorar e aperfeiçoar as condições de tráfego e rodovias. Além disso, essas concessionárias devem oferecer serviços básicos aos condutores, como telefone para ligações de emergência e primeiros socorros a cada guincho e quilômetro.

Naturalmente, essas empresas também têm o direito de lucrar com o serviço. Com a sanção da nova legislação (Lei n° 14.157/21), a tendência é que esse processo fique mais organizado, já que a cobrança aumenta a cada ano, sendo o Brasil um dos países que mais tem rodovias e estradas concedidas à iniciativa privada.

Quem precisa pagar pedágio?

O pagamento do pedágio é uma obrigação de todos os cidadãos. Porém, dependendo do tipo de serviço que está sendo prestado e do veículo, o pagamento não precisa ser realizado.

Por exemplo, os veículos oficiais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, seus respectivos órgãos, fundações, autarquias, departamentos, além do Corpo Diplomático, como a ambulância, bombeiros, polícia rodoviária, são isentos de pagar o pedágio.

Quais são os direitos de quem paga pedágio?

Assim como ocorre com os tributos, o motorista que paga pedágio tem direito a alguns benefícios. É essencial que você saiba quais são esses direitos, pois assim, você terá a possibilidade de cobra-los a autoridade competente.

De acordo com o artigo 22 do Código de defesa do consumidor, as concessionárias responsáveis pelas rodovias têm a obrigação de prestar os seguintes serviços.

Guincho 24 horas

Caso aconteça do veículo apresentar algum problema e precisar ser removido da rodovia, o pedágio disponibiliza um guincho a qualquer hora do dia. O serviço deve ser realizado em até 20 minutos, em caso de defeito na pista ou acidente. Vale destacar que o benefício fica limitado ao guincho. Caso seja um caso de conserto, a responsabilidade é toda do motorista ou seu contratante.

Segurança

Principalmente para quem viaja a noite, uma segurança eficiente nas rodovias é fundamental e um direito garantido pelas concessionárias. Asfaltos de qualidade e seguros, além de uma boa sinalização, podem e devem ser cobradas ao pedágio.

Atendimento médico de urgência

Em caso de acidente nas rodovias, as concessionárias têm obrigação de oferecer atendimento médico de urgência e primeiros socorros aos acidentados. Os socorristas devem fazer tudo em até 10 minutos. Normalmente, depois de prestar assistência, elas encaminham os condutores ao hospital mais próximo.

Quais são as formas de pagamento do pedágio?

Hoje em dia, o pagamento dos pedágios passou a ser mais flexível, como uma forma de facilitar a vida dos condutores e assegurar a lucratividade da operação. Depois de parar o veículo na cabine, o motorista tem pelo menos três maneiras de realizar o pagamento: dinheiro, cartão de débito e crédito, e por meio da tag de pedágio.

A primeira forma e mais tradicional é bem menos prática. Enquanto o funcionário recebe o dinheiro e calcula o troco, dependendo do horário e da região, logo se forma uma fila de carros na área. Foi a partir disso que as concessionárias decidiram a emitir boletos com o valor da tarifa como alternativa.

Outra maneira de pagamento é o cartão de débito e crédito. Embora seja mais seguro e rápido, o serviço não é aceito em todas as rodovias, já que uma grande parte delas está sendo testado.

Sendo assim, a forma mais indicada de pagamento é por meio da tag. É possível fazer planos pré e pós-pagos, podendo economizar bastante tempo nos trajetos.

Como você pode perceber, o sistema de pedágio não é apenas um serviço responsável por fazer cobranças. Ele trás diversos benefícios aos motoristas, como a manutenção e a melhoria das estradas e rodovias, segurança e atendimento médico. Ou seja, é um serviço fundamental para a sociedade.

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