O que é pedágio, como ele funciona e como é calculado?

Certamente, você o conhece ou já se deparou com ele alguma vez ao atravessar de um estado a outro (e até dentro de um mesmo estado), mas provavelmente não sabe que também tem direitos ao passar por um pedágio, certo? Também é possível que desconheça os motivos pelos quais existem tantos pedágios distribuídos pelo Brasil e pelo mundo e como funciona a tarifação desse serviço.

Esse assunto é importante para conhecimento da população, pois muitas pessoas estão acostumadas a só pagar o valor devido. Assim, nunca pararam para refletir sobre a relevância desse serviço e como ele é calculado para compreender, de fato, o que é pedágio. Neste guia, vamos abordar tudo isso e mais ainda: você vai conhecer dicas de como pode fugir de filas e otimizar o tempo da sua viagem. Não deixe de conferir e boa leitura!

O que é pedágio?

Pedágio é um direito de passagem, em que um veículo pode atravessar para outra região por meio do pagamento de uma tarifa. No local, existem cabines para fazer a cobrança — geralmente, feita somente por dinheiro —, e só o motorista que pagar o valor estipulado poderá continuar a viagem. Esse serviço não existe em todas as estradas ou rodovias brasileiras e se concentra principalmente nas vias interestaduais.

Podemos ter a impressão de que existem milhares de pedágios pelo Brasil, mas saiba que apenas 7% da malha rodoviária do país é pedagiada, segundo o portal estradas.com.br. Eles são vistos, majoritariamente, nos estados de São Paulo e Paraná. A cobrança de pedágios é uma forma de arrecadação de recursos para manutenção das estradas e oferta de serviços, sobre os quais vamos falar adiante.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o pedágio não é administrado pelo poder público, mas sim por empresas privadas — concessionárias que participam de processos de privatização realizados pelo governo. Este geralmente funciona apenas como intermediário, a fim de garantir a lisura e a qualidade da prestação do serviço à população. Assim, o dinheiro arrecadado nas catracas pertence a essas empresas, não aos cofres públicos.

Contudo, como são companhias que prestam serviços e essa é uma atividade paga, as concessionárias têm o dever de promover melhorias nas rodovias e garantir assistência a quem passa pelo pedágio. Entre os serviços prestados estão:

• atendimento médico de urgência;
• guincho 24 horas para remoção de veículos que enfrentam problemas na pista;
• segurança ao trafegar pela rodovia;
• telefones para ligações de emergências.

Por que os pedágios existem?

As prioridades de aplicação de recursos, tanto dos governos estaduais quanto do governo federal, são nas áreas da saúde e da educação. Como os investimentos nessas áreas são muito elevados, o governo realiza processos de licitação para passar o serviço de pedágio a empresas privadas, pela transferência do que é do Estado para o domínio das concessionárias, na chamada privatização.

A manutenção das estradas é outro fator que também gera muitos gastos. Por isso, as companhias que vencem as licitações passam a se tornar responsáveis pela oferta desse tipo de serviço à população. Caso contrário, provavelmente, as rodovias estariam em situação precária pela falta de investimentos, pois esse não é considerado um serviço fundamental, como são saúde e educação.

Assim, as empresas privadas têm a obrigação de prestar os serviços estabelecidos em contrato, custeados com o dinheiro recolhido das tarifas pagas pelos cidadãos, e também têm o direito de lucrar com essa atividade. Mas será que existem regras para que as companhias possam estabelecer os valores cobrados dos motoristas que trafegam por essas estradas? Continue a leitura, pois vamos explicar em seguida!

Como o pedágio é calculado?

Existe um cálculo feito a partir da tarifa quilométrica básica para estipular o valor cobrado pelo pedágio. O valor é fixo por quilômetro e multiplicado pelo trecho de atuação da concessionária. A cobrança é feita de duas formas, levando-se em consideração o tipo de veículo: automóveis de passeio, como carros e motos, e transportes comerciais, como cargas e ônibus de viagem.

Para veículos de passeio, há uma cobrança fixa; já para os comerciais, há uma tarifa multiplicada pelo número de eixos do veículo. Por exemplo, se um ônibus tem três eixos, o valor cobrado será o da tarifa multiplicado por três. Muitas estradas cobram dos motociclistas a metade do valor dos veículos de passeio ou não exigem deles o pagamento do valor, destinando uma pista específica para esse tipo de automóvel.

Os pedágios no Brasil são obrigatórios?

O Brasil é o líder mundial dos países que mais concedem estradas para administração da iniciativa privada. São mais de 20 mil quilômetros de vias sob domínio de empresas. Temos mais de 1.720 milhão de quilômetros de estradas (pavimentadas ou não) em todo o país. Dos estados, São Paulo é o campeão em vias privatizadas: são mais de 9.800 quilômetros concedidos a 20 concessionárias, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).

Ainda assim, o país é um dos que apresentam resultados mais baixos em densidade de estradas pavimentadas. Ou seja, desses mais de 1 milhão de quilômetros de estradas, existem apenas 210 mil quilômetros de via com pavimentação e condições regulares de tráfego. Isso acontece porque quando um país tem poucos recursos, como o Brasil — que, inclusive passa por crises financeiras há um tempo —, a saída é atrair capital privado.

Por meio das concessões é que se torna viável a manutenção das nossas estradas, e é por esse motivo que os pedágios aqui são obrigatórios. A população não tem escolha entre pagar ou não, mas pode encontrar meios inteligentes de usufruir do serviço com comodidade. Muitas concessionárias só aceitam pagamento via dinheiro; outras aceitam cartões de débito. Por isso, antes da viagem, é importante que essa informação seja verificada para não haver aborrecimentos que prejudiquem a tranquilidade do seu percurso.

Como funciona o pagamento de pedágios?

Algumas concessionárias oferecem uma alternativa para quem esqueceu o dinheiro em casa: o pagamento por meio de boleto bancário. O motorista preenche um formulário e tem o CPF consultado na hora. A partir daí, o boleto é impresso e o cidadão tem até 72 horas para quitar o débito. Se não o fizer, a empresa pode realizar a cobrança após completados três dias de atraso.

Assim, será enviada, via Correio, uma multa no valor de R$ 195,23 por cometer infração grave de evasão de pedágio e o motorista ainda perde pontos na carteira. Apesar de a evasão de pedágio ser um desrespeito às normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa ação não é considerada um crime, mas sim uma infração de trânsito.

Como evitar filas nos pedágios?

Ninguém gosta de enfrentar filas, certo? Isso em qualquer atividade que vamos fazer, mas quando se trata de viagens, a passeio ou a trabalho, esse incômodo pode ser ainda maior, pois o tempo perdido nas catracas é inútil e pode fazer qualquer um perder a paciência. Pensando em propor conveniência e economia de tempo aos cidadãos é que existem meios alternativos (e automáticos) para fugir das filas de pedágios.

O motorista pode escolher o pagamento eletrônico para agilizar sua viagem e, ao chegar ao local, já terá a passagem liberada automaticamente pelo sistema, que identificará o pagamento em questão de segundos. Esse é serviço chamado de pedágio free-flow — em português, “fluxo livre” —, e é exatamente isso a que se propõe: garantir a liberdade de fluxo aos seus clientes.

Para evitar aborrecimentos como os que tratamos no tópico anterior, é possível fazer o pagamento de pedágios por meio da leitura dos tags nesse tipo de sistema. Funciona de forma informatizada, por meio do reconhecimento dos veículos credenciados no site ou app das operadoras, informando que já quitaram as modalidades escolhidas para pagamento da tarifa.

Essa é uma alternativa eficiente e que aposta na alta tecnologia — seu funcionamento ocorre por meio do acionamento de antenas e sensores. Porém, mesmo com toda a praticidade que oferece, esse recurso ainda é pouco conhecido e utilizado no Brasil. Países como Austrália, Canadá e Estados Unidos já o usam amplamente entre a população. Por exemplo, em Toronto, cidade do Canadá, há implantação desse sistema desde 1997.

Como funcionam os pedágios nos outros países?

Falamos como diversos países já utilizam o pedágio automático e como ele é um aliado para otimizar o tempo de viagem das pessoas. Agora, como será que a cobrança de pedágio acontece em diversos países? Vimos que somos os campeões mundiais em concessão de estradas a empresas privadas. Será que isso é comum também em outros locais?

Pelo mundo afora, muitos países adotam o chamado pedágio urbano. Este tem uma proposta diferente da que estamos tratando neste artigo, que é a forma de cobrança de quem vem de um estado a outro ou entre cidades, com o objetivo de custear melhorias. O pedágio urbano é uma forma de desincentivar a circulação com carros próprios em áreas movimentadas da cidade, a fim de promover um trânsito mais leve e sustentável.

Esse modelo ainda não existe no Brasil, mas já foi adotado por cidades como Estocolmo (Suécia), Londres (Inglaterra) e Nova Iorque (EUA). No pedágio urbano, o objetivo é aliviar o engarrafamento dessas metrópoles, cobrando taxas de motoristas que preferirem sair com seus veículos em determinados dias e horários em vez de apostar no transporte público. Diferentemente do que é implantado nas nossas rodovias, neste caso, não existem cancelas para barrar os motoristas. Cada localidade faz a cobrança de uma forma diferente.

Cingapura

Em Cingapura, por exemplo, com o uso da alta tecnologia, sistemas são integrados e registram a cobrança aos motoristas por meio da leitura de chips instalados no para-brisas dos veículos ou via monitoramento de câmeras. No país, a primeira versão desse tipo de pedágio surgiu em 1975. À época, os veículos que trafegavam entre 7h30 e 10h15 eram taxados e a fiscalização era feita por meio de adesivos coloridos colados nos veículos.

A política por lá deu tão certo que, em 2011, foi feito um estudo que apontou que a poluição do ar e a intensidade do trânsito local diminuíram consideravelmente. Por lá, as pessoas já estão educadas a utilizar mais as bicicletas e o transporte público ou a andar a pé até seus destinos, promovendo uma melhor qualidade de vida em diversos sentidos.

Chile

O pedágio urbano também já existe do lado de cá do planeta e pertinho do Brasil. O Chile, nosso país vizinho, é outro local que adota esse tipo de taxação, além do pedágio tradicional que conhecemos aqui. Inclusive, é esse país que abriga, desde 2005, a primeira artéria urbana concessionada do mundo que atravessa o centro comercial, localizada na cidade de Santiago, capital do Chile.

Como chegou até aqui e conferiu o que é pedágio, entendeu como ele funciona e de que maneiras as tarifas são cobradas, você pode estar pensando que esse serviço serve, principalmente, como arrecadação de dinheiro — que deve ser empregado em melhorias para as vias e também para a lucratividade das empresas concessionárias, certo? Porém, entenda que a cobrança de pedágio vai muito além dessas questões.

O serviço visa a oferecer uma operação segura no transporte de pessoas e de bens, promover uma economia sustentável, como a geração de emprego e de renda para benefício da população. Com isso, temos também o crescimento econômico e social do país, com a promoção de serviços melhores destinados à sociedade, principalmente por quem trafega nas vias pedagiadas.

São inúmeras as vantagens trazidas aos brasileiros com a implantação do sistema de pedágios. Entenda que esse não é apenas um custo em si, mas uma forma de participar da promoção de melhorias para o bem comum. O ideal é apostar em alternativas inteligentes para usufruir desse serviço de maneira eficiente, fugindo das filas.

Gostou de conferir informações importantes sobre o que é pedágio? Isso pode lhe ajudar a compreender a importância do serviço para as suas próximas viagens ou a tomar decisões acertadas na sua empresa de gestão de frotas. Aproveite para interagir conosco e deixe seu comentário abaixo!