Qual a categoria para dirigir motorhome e como me habilitar?

Já imaginou fazer uma viagem de férias e a casa ir junto com você? Essa é a proposta dos motorhomes, os veículos em que é possível dirigir e morar. Com a pandemia impulsionando a procura pelos modelos, se perguntar sobre qual categoria para dirigir motorhome é algo comum.

Boa parte das dúvidas surgem graças às mudanças recentes da nova legislação de trânsito, voltadas a mudar o tráfego nas ruas. Isso inclui um aumento da validade da CNH, liberação da CNH Digital e alteração na obrigatoriedade do uso do farol baixo nas rodovias.

A proposta do texto é justamente explicar qual é a categoria de habilitação para dirigir um motorhome, o que diz o Código de Trânsito Brasileiro, como se deu a mudança na legislação, como se habilitar e vários outros pontos. Vamos lá

Como funcionam as viagens com motorhome?

O motorhome funciona como um veículo comum. A diferença é a presença de alguns elementos específicos. Por exemplo, cozinha, geladeira, microondas, banheiro, camas, fogão e por aí vai. É como uma casa motorizada.

Os modelos costumam chamar atenção por trazer a possibilidade de se aventurar sem necessariamente deixar o conforto de lado — além de resolver o problema da acomodação e do transporte de uma vez só.

Ainda assim, existem algumas preocupações que costumam aparecer na vida dos motoristas. Isso inclui qualidade das estradas, segurança, condição do asfalto e estrutura para receber os viajantes.

Por que é importante ficar de olho nas mudanças?

Até os anos 1990, a categoria motorhome não era reconhecida nem nos documentos. Isso começou a mudar com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), surgindo em 1997. Na época, a CNH exigida era a mesma para os caminhões e ônibus. As mudanças só aconteceram no início dos anos 2010.

O CTB é definido pela Lei Nº 9.503, sancionada em 1997. É por meio dele que o trânsito é organizado no país. Se você já teve questões com infrações de trânsito e multas, por exemplo, é efeito dos mais dos mais de 300 artigos do Código.

Conhecer as mudanças é importante justamente porque é onde as normas de habilitação são definidas e as resoluções que dão a base para descobrir qual a categoria para dirigir motorhome. Antes, as leis faziam parte do antigo Código Nacional de Trânsito, vigorando desde 1966.

Qual é a categoria de habilitação para dirigir um motorhome?

O direito de dirigir motorhomes de até 6.000 kg foi conquistado em 2011. Esse valor não diz respeito ao peso real, mas a sua capacidade definida por fábrica. Aqui, pessoas com a CNH do tipo B podem assumir o volante, desde que a documentação esteja definida como “especial/motor casa”. Mas para os com capacidade maior, é preciso a de tipo C.

Já a carteira D, só é necessária quando os veículos acomodam mais de oito passageiros. Como descobrir o Peso Bruto Total? Basta somar o peso do veículo com o da carroceria e o da carga. Às vezes, o cálculo também é feito por meio somando a tara e a lotação.

A tara é o peso sem a carga. Sabe quando você vai em um restaurante e lê um valor para “a tara do prato”? Então, a mesma lógica se aplica aqui. Já a lotação, é representada pela carga útil máxima, ou seja, a carga, o motorista e os passageiros.

Como se dá o processo?

Os motoristas vão precisar investir na CNH da categoria que corresponde ao seu veículo. Como qualquer habitação, existem alguns requisitos mínimos — como ter 18 anos, ser aprovado nos testes e alfabetizado.

Antes da CNH, é comum que os motoristas façam uso da PPD, uma espécie de carteira provisória. Serve como um período de experiência, em que é preciso se sair bem para conseguir a habilitação definitiva. Nesse caso, a validade é mais curta.

A habilitação dos motoristas leva em conta uma série gradativa de categorias, definidas da A até a E. Se a primeira categoria está associada às motos, a última define veículos grandes e pesados, de acordo com a capacidade de lotação e de receber passageiros. Cada categoria conta com um procedimento específico. Na C, por exemplo, é preciso estar há pelo menos um ano na categoria B sem cometer infrações graves. 

O que acontece caso o novo Código de Trânsito Brasileiro seja infringido?

A possibilidade de receber multas é algo que dá um frio na barriga em muita gente, não é? Dirigir com CNH de categoria diferente é considerada uma infração gravíssima, oferecendo um grau de risco alto. Nesse caso, a punição é a multa gravíssima com multiplicador dois.

Esse valor fica na casa dos R$ 586,94, acrescentando sete pontos na CNH. Geralmente, a aplicação acontece quando um motorista é abordado e o agente de trânsito confere a carteira de habilitação. Isso, em uma blitz ou quando comete erros no volante e chama atenção.

Isso significa que é preciso assinar a notificação. Nesse caso, os pontos não são transferíveis. Cancelar a também é uma impossibilidade. Aqui, o motorista só vai contar com duas chances de se defender, um procedimento diferente do que acontece nas multas comuns.

Existe diferença do motorhome para os outros veículos?

O motorhome funciona como um caminhão pequeno, mas com as várias instalações usadas para dormir e cozinhar. Costuma ser o tipo de veículo com mais espaço interno. É diferente de um trailer — uma moradia não motorizada, precisando ser rebocada. Por fim, ainda existem as campervans, modelos comuns modificados para servir como um pequeno motorhome.

Saber qual categoria para dirigir motorhome é importante para evitar cometer infrações gravíssimas e fazer suas viagens de forma confortável. Para a maior parte dos modelos, a categoria “B” é suficiente. Ainda assim, vale ficar de olho no PBT para conferir se não é preciso mudar de categoria.

Em um motorhome, a manutenção preditiva e preventiva são ainda mais importantes, já que nem sempre há meios de transporte alternativos e você pode estar bem longe de uma oficina mecânica em uma viagem — ficando sem a ajuda imediata.

As resoluções do Código de Trânsito estão sempre mudando e vale ficar de olho para ver se não há reclassificação das categorias. E você, ficou com alguma dúvida sobre qual a categoria para dirigir motorhome? Então, não deixe de contar para gente no espaço dos comentários!