Como e por que contribuir para o INSS?

INSS para caminhoneiro autônomo — qual é a vantagem para esse tipo de profissional? Um tema que gera muitas dúvidas para quem atua no transporte de carga rodoviário envolve a contribuição para a previdência social. Afinal, todo trabalhador se preocupa com o seu futuro e com o de sua família, desejando se resguardar de alguma forma.

Para ajudarmos na solução dessas dúvidas, trouxemos este artigo. A seguir, explicaremos qual é a importância de contribuir para o INSS, como você pode calcular o valor correto e de que forma fazer o recolhimento. Confira!

INSS para caminhoneiro autônomo — por que contribuir?

Aqui, estão listados os principais benefícios conquistados pelo caminhoneiro e que justificam o recolhimento. Fique por dentro!

Benefícios previdenciários

Já pensou em como será o final de sua carreira profissional ou no que acontecerá caso você fique impossibilitado de continuar trabalhando como caminhoneiro? É com o intuito de amparar o trabalhador em situações como essas que foi criada a previdência social. Ao contribuir para o INSS, o(a) condutor(a) terá direito aos seguintes benefícios previdenciários:

• auxílio-doença;
• auxílio-reclusão;
• aposentadoria por idade;
• aposentadoria por invalidez;
• salário-maternidade.

Aposentadoria especial

Alguns motoristas autônomos podem ter direito à aposentadoria especial se, habitualmente, transportam veículos com um tanque suplementar de combustível ou com cargas perigosas, como produtos químicos, cargas refrigeradas, congeladas, com risco biológico, entre outras.

Essa aposentadoria tem algumas vantagens em relação aos outros tipos, como:

• valor maior de aposentadoria;
• possibilidade de se aposentar com 60 anos e 25 anos de contribuição;
• transformação da aposentadoria em uma pensão por morte caso o motorista faleça.

Valorização do profissional

É importante que os motoristas valorizem o seu trabalho e, principalmente, a sua vida. Essa vantagem também se aplica para quem tem uma frota de caminhões e motoristas que operam os veículos.

Os donos de frotas devem orientar o pessoal a contribuir para o INSS. Assim, eles não ficarão desamparados quando estiverem incapacitados para o trabalho ou quando chegar a hora de se aposentar.

Como calcular a contribuição?

De acordo com o §2º do art. 55 da Instrução Normativa RFB n.º 971/09, o salário-contribuição (valor que deve ser recolhido pelos condutores autônomos rodoviários) corresponde a 20% dos valores obtidos com fretes, transportes e carretos. A partir dessa quantia, o motorista deve recolher apenas 20%.

Saiba que o texto ainda fala que não devem ser deduzidos gastos com manutenção do veículo e com combustível quando a contribuição for calculada.

Imagine que o motorista faturou um total de R$ 10.000 com fretes no mês. O salário-contribuição, então, seria de R$ 2.000 (20%). Nesse mês, o motorista deverá recolher apenas 20% desse valor, ou seja, R$ 400.

Há, ainda, um valor mínimo e um valor máximo para o salário-contribuição de um autônomo, que, no ano de 2021, vai de R$ 1.100 a R$ 6.433,57, conforme a Portaria SERPT/ME n.º 477/21.

Como fazer o recolhimento corretamente?

Para fazer o recolhimento do INSS corretamente, é preciso seguir as etapas elencadas abaixo:

• fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS). Você pode saber se já tem o PIS pelo portal da CAIXA ou consultando o número 0800 726 0207;
• inscrever-se como contribuinte individual no INSS;
• escolher o tipo de contribuição a ser realizado;
• preencher a Guia de Previdência Social (GPS) manualmente ou pela internet. No caso da manual, basta levar o documento a uma casa lotérica e fazer o pagamento;
• fazer o recolhimento até o dia 15 de cada mês.

O INSS para caminhoneiro autônomo, como visto, é um assunto importante para esse profissional, já que está ligado diretamente à sua aposentadoria e ao cuidado com a sua saúde. Entretanto, é necessário seguir as nossas dicas para calcular a contribuição e fazer o recolhimento adequadamente.

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