Conheça os tipos de infrações de trânsito e como evitá-las!
O trânsito é uma parte importante do nosso dia a dia, mas pode ser perigoso se as regras não forem obedecidas de maneira correta. As infrações são cometidas com muita frequência e podem resultar em multas, pontos na carteira e até mesmo em acidentes graves. Por isso, é fundamental conhecer os tipos de infrações de trânsito e como evitá-las.
Neste post, você conhecerá as penalidades por não cumprir as normas, como funciona o sistema de pontos na carteira, os tipos de infrações e dicas valiosas sobre como evitar multas no trânsito. Boa leitura!
O que define uma infração de trânsito?
A Lei Nº 9.503/1997, mais conhecida como Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é quem define todas as infrações no trânsito em território nacional. Ela tem o papel de dizer aos motoristas o que pode ser feito na hora de conduzir uma moto, caminhão, carro ou qualquer outro tipo de veículo.
Em resumo, o CTB estabelece que as infrações são divididas em quatro tipos, a depender da gravidade da infração, quanto maior for o perigo da conduta, maiores serão as consequências.
Quais são os tipos de infração de trânsito?
Existem quatro categorias de multas na legislação de trânsito brasileira: leves, médias, graves e gravíssimas. Lembrando que cada uma delas resulta em punições e consequências diferentes. Veja a seguir!
Leve
Todas as infrações leves geram três pontos na CNH, além de uma multa de R$88,38 para o motorista. Entre os principais exemplos de infrações leves, podemos citar:
- estacionar veículo em acostamento;
- parar veículo na calçada;
- usar luz alta dos faróis em local com iluminação pública;
- buzinar fora dos padrões determinados pelo Contran;
- dirigir sem os documentos obrigatórios, (CRLV e CNH).
Média
As infrações médias geram quatro pontos na carteira e multa de R$130,16 para os condutores. Os principais exemplos, são:
- estacionar em locais com placa de proibido estacionar;
- ultrapassar pela direita;
- dirigir em velocidade até 20% superior ao limite da via;
- dirigir em velocidade inferior à metade do limite determinado para a via;
- transitar em veículo com excesso de peso;
- transitar utilizando calçado que não se firme nos pés.
Grave
Cometer uma infração grave resulta em cinco pontos na CNH do motorista, mais uma multa de R$195,23. Nesta categoria, estão erros desta natureza:
- não usar cinto de segurança;
- deixar de prestar socorro à vítima em caso de acidente de trânsito;
- dirigir pela contramão em vias com duplo sentido;
- transitar sem equipamentos obrigatórios;
- dirigir em velocidade superior a 20% até 50% à máxima permitida na via.
Gravíssima
Infrações de natureza gravíssima resultam em sete pontos na carteira, além de uma multa de R$293,47 para o condutor infrator.
Entretanto, em algumas situações, esse valor pode ser multiplicado, a depender da gravidade da pena. Veja alguns exemplos:
- apostar corrida com o veículo;
- dirigir sem habilitação;
- dirigir com habilitação de categoria diferente;
- dirigir embriagado;
- ultrapassar pela contramão.
É importante destacar que, em alguns casos, as multas gravíssimas também podem causar a suspensão direta do direito de dirigir.
Como funciona o sistema de pontos na carteira?
Os pontos são somados e, se superar 19 em 12 meses, o motorista pode ter a CNH suspensa. Lembrando que dependendo de algumas infrações gravíssimas, já pode resultar em suspensão, mesmo que não chegue a 20 pontos.
Os pontos têm uma validade de 12 meses, mas é necessário ter atenção a um detalhe. A expiração ocorre de forma individual. Ou seja, caso você cometa uma infração em setembro e outra em novembro, a pontuação de cada uma sumirá na data em que a multa foi gerada, e não no início do ano, como muitos pensam,
Quem aplica as multas?
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por vários órgãos que têm a função de administrar, determinar regras e fiscalizar o trânsito no país. Contudo, nem todos estão habilitados a fazer o registro de infrações e aplicar penalidades.
Esses órgãos também não têm autonomia para aplicar sanções em todos os tipos de vias, pois cada um é responsável pela fiscalização em locais específicos de rodagem de veículos. Confira a competência e os trechos de cada órgão:
- vias municipais públicas: Guarda Municipal e Polícia Militar;
- estradas estaduais: Polícia Rodoviária;
- estradas e rodovias federais: Polícia Rodoviária Federal.
Quais são as penalidades para infrações de trânsito?
Existem cinco penalidades para as infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Confira!
Advertência por escrito
Esta é uma penalização apenas para os condutores que cometem uma infração leve ou média, sendo a punição menos rígida de todas. Nesse caso, o motorista não recebe pontos na CNH e nem paga multa.
Multas
A multa é a forma mais comum de penalidade para infrações de trânsito. Elas podem variar de acordo com a gravidade do descumprimento e também com o estado em que o motorista está dirigindo.
Por exemplo, uma multa por excesso de velocidade em uma rodovia pode ser mais cara do que uma multa por estacionar em local proibido em uma cidade.
Suspensão do direito de dirigir
Se um motorista acumula muitos pontos na carteira ou comete uma infração grave, ele pode ter a CNH suspensa por um determinado período de tempo. Durante esse período, o condutor não pode dirigir e deve cumprir com todas as penalidades determinadas pelo estado.
Cassação do direito de dirigir
Em casos extremos, a CNH do motorista pode ser cassada. Isso significa que o condutor não pode mais dirigir. A cassação do direito de dirigir é geralmente uma penalidade para motoristas que cometeram infrações graves e repetidas.
Curso de reciclagem
Por último, uma modalidade educativa e não punitiva é o curso de reciclagem. Esta medida obriga o motorista a fazer um curso de 30 horas, além de fazer uma prova escrita.
Como evitar as infrações de trânsito?
As infrações de trânsito são um problema comum em todo o mundo, e podem ser a causa de acidentes graves e, até mesmo, fatais. Felizmente, existem várias medidas que os motoristas podem tomar para evitar cometê-las e, assim, tornar as estradas mais seguras para todos. Veja algumas dicas:
- atualize a CNH;
- tenha cuidado com o uso de celular;
- respeite as regras de trânsito;
- não dirija de chinelo;
- não esqueça o cinto de segurança;
- faça manutenção nos pneus;
- tenha os documentos em dia;
- não ultrapasse o limite de velocidade;
- não trafegue na faixa do ônibus;
- ligue o farol nas rodovias.
Por fim, você pode conhecer neste post os tipos de infrações no trânsito, como funciona o sistema de pontos, além de entender melhor como seguir as regras corretamente. Com certeza, será mais fácil garantir a sua segurança, evitar multas e pontos na carteira.
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